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I. INFORMAÇÕES GERAIS
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II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Site
O objecto das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos das presentes Condições, entende-se como Sítio Web: a aparência externa dos interfaces de tela, tanto de forma estática, como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados, tanto os interfaces de tela, como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos on-line que ofereça aos Usuários (doravante, "Serviços").
ebikemontaur.com reserva-se a faculdade de modificar, em qualquer momento, e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Site e os Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados. O Usuário reconhece e aceita que, em qualquer momento ebikemontaur.com possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no Site, ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Usuário, tem caráter livre e, por regra geral, é gratuito, sem que o Usuário tenha de fornecer uma contrapartida para poder desfrutar disso, salvo no que diz respeito ao custo de ligação através da rede de telecomunicações, pelo provedor de acesso que houver contratado o Usuário.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site pode ser feito mediante a subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O Usuário
O acesso, navegação e utilização do Site, bem como os espaços habilitados para interação entre os Usuários e o Usuário e ebikemontaur.com como os clientes e/ou espaços de blogging, confere a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas respectivas alterações, sem prejuízo da aplicação da correspondente regulamentação legal de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Usuário a leitura, de cada vez que visitar o Site.
O Site ebikemontaur.com oferece grande diversidade de informações, dados e serviços. O Usuário assume a sua responsabilidade para fazer um uso correcto do Site. Esta responsabilidade estende-se a:
Utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por ebikemontaur.com sem que seja contrário ao disposto nas presentes Condições, a Lei, a moral ou a ordem pública, ou que, de qualquer outro modo possam resultar lesão de direitos de terceiros ou mesmo do funcionamento do Site.
A veracidade e legalidade das informações prestadas pelo Utilizador nos formulários emitidos por ebikemontaur.com para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em todo o caso, o Usuário deve notificar imediatamente a ebikemontaur.com sobre qualquer facto que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, tais como, mas não apenas, o roubo, o extravio ou o acesso não autorizado aos identificadores e/ou senhas, com o fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
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III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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IV. POLÍTICA DE LINKS
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V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site foi criado o dia 05/06/2023.